Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.

Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.

O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

Entenda os principais pontos da nova legislação da União Europeia, que regulamenta o uso de IA

Lei foi aprovada nesta quarta-feira (13) no Parlamento Europeu e pode refletir em outras legislações pelo mundo, inclusive no Brasil

Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

O constitucionalismo do futuro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais

Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda

Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado

BH deve abrigar pessoas sem moradia

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia